Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240

Um assalto ao bolso

Penal. Crime de peculato contra a Caixa Econômica Federal.

Apropriação de valores em conta de titulares efetuada em razão do cargo de funcionário da instituição bancária.

Justiça condena falsificador de documentos

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas

O caso ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos” e foi investigado pela Polícia Federal na operação Praga do Egito em 2003.

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso